Lei-EXE nº 2.099, de 07 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EXE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2099
Ano
2023
Data
07/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/11/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Porteira Adentro no Município de Heliodora-MG e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica