Lei nº 1.306, de 12 de abril de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1306
Ano
2006
Data
12/04/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
12/04/2006
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, APROVADA PELA LEI 883/95, PARA CONSTAR ALI O HOSPITAL MUNICIPAL DE HELIODORA, E CRIA CARGOS QUE A ELE SE VINCULAM DENTRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera(a)
Lei nº 834, de 09 de junho de 1993
Altera(a)
Lei nº 883, de 15 de março de 1995
Altera(a)
Lei nº 1.445, de 26 de março de 2008
Anexos Norma Jurídica