Lei-EXE nº 2.145, de 01 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EXE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2.145
Ano
2025
Data
01/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/04/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE SE ASSOCIAR AO CIRCUITO TURISTICO CAMINHOS DA MANTIQUEIRA, INSCRITO NO CNPJ N° 04.958.114/0001-08, A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica