Lei-EXE nº 2.185, de 10 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EXE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2.185
Ano
2026
Data
10/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Autoriza a retirada do Município de Heliodora/MG do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica