Lei-EXE nº 2.188, de 24 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EXE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2.188
Ano
2026
Data
24/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre denominação de Prédio Público, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica