Lei-EXE nº 2.191, de 14 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EXE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2.191
Ano
2026
Data
14/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/04/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Lar de Acolhimento e Amparo de Idoso, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica