Lei-EXE nº 2.198, de 26 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EXE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2.198
Ano
2026
Data
26/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/05/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a ampliação de matriculas em escolas de educação infantil e ensino fundamental em tempo integral no município de HELIODORA - MG e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica