Lei nº 1.394, de 12 de dezembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1394
Ano
2006
Data
12/12/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
12/12/2006
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO SOBRALADA, A EFETUAR EDFICAÇÕES NAS PROXIMADES DO BARRACÃO, OBJETO DE COMODATO ENTRE MUNICÍPIO E À MESMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica