Lei nº 291, de 10 de março de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
291
Ano
1973
Data
10/03/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
10/03/1973
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO BANCO DO BRASIL, S/A PELO ESQUEMA OPERACIONAL DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP) ATÉ O VALOR DE CR$ 38.400,00 (TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS) DESTINADO A COMPRA DE UM CAMINHÃO NOVO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica