Lei nº 916, de 17 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
916
Ano
1996
Data
17/05/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
17/05/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR "MARIA GONÇALVES CAPISTRANO", DO BAIRRO DA FLORESTA, EM HELIODORA - MG.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica