Lei nº 923, de 17 de outubro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
923
Ano
1996
Data
17/10/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
17/10/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera(a)
Lei nº 927, de 18 de dezembro de 1996
Anexos Norma Jurídica