SAPL - Câmara Municipal de Heliodora "Vereador Joaquim Euzébio Pereira"

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.915, de 17 de janeiro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.914, de 17 de janeiro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.913, de 17 de janeiro de 2019 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.709/2014 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.912, de 08 de janeiro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: dispõe sobre a autorização e indicação dos vereadores para assinar cheques junto ao banco do brasil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: dispõe sobre a autorização e indicação de servidor perante ao banco do brasil Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: dispõe sobre a nomeação de membros de controle interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: dispõe sobre a nomeação de Assessor Contábil Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 31 de dezembro de 2018 Ementa: dispõe sobre a exoneração do assessor jurídico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 31 de dezembro de 2018 Ementa: dispõe sobre exoneração do assessor contábil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.911, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.910, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1890/2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PRA O EXERCÍCIOS DE 2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.909, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.908, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.907, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS QUE ESPECIFICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.906, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.905, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRÉDIOS QUE ESPECIFICA LOCALIZADOS JUNTO A PRAÇA DE ESPORTES JOSÉ DAMASCENO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.904, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO CALÇADAO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 03 de dezembro de 2018 Órgão: Parlamentar - PAR Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 22 de novembro de 2018 Órgão: Parlamentar - PAR Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 22 de novembro de 2018 Órgão: Parlamentar - PAR Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.903, de 09 de novembro de 2018 Ementa: INSTITUI PREMIAÇÃO PARA ALUNOS E PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.902, de 09 de novembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SACOLA CHEIA NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 08 de novembro de 2018 Órgão: Parlamentar - PAR Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 08 de novembro de 2018 Órgão: Parlamentar - PAR Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 08 de novembro de 2018 Órgão: Parlamentar - PAR Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 08 de novembro de 2018 Órgão: Parlamentar - PAR Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.901, de 27 de setembro de 2018 Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS MEMBROS ATIVOS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES E PREGOEIROS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.900, de 27 de setembro de 2018 Ementa: IMPLANTA O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO PRIORITÁRIO (TFD PRIORITÁRIO) NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 34, de 27 de setembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME REMUNERATÓRIO APLICÁVEL AOS AUXILIARES DE SAÚDE EFETIVOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 33, de 27 de setembro de 2018 Ementa: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera(a) Lei Complementar nº 22, de 09 de janeiro de 2017
Lei nº 1.898, de 05 de julho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.897, de 05 de julho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.896, de 18 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 32, de 15 de junho de 2018 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera(a) Lei Complementar nº 22, de 09 de janeiro de 2017
Lei nº 1.895, de 12 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ENTRADA FRANCA EM EVENTOS CULTURAIS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.894, de 12 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.893, de 12 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.892, de 12 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 30 de maio de 2018 Ementa: dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.891, de 24 de maio de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.889, de 11 de maio de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.888, de 10 de maio de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.887, de 10 de maio de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 46, de 29 de abril de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.886, de 27 de abril de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.885, de 27 de abril de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.884, de 27 de abril de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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