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Lei Complementar nº 22, de 09 de janeiro de 2017

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

22

Ano

2017

Data

09/01/2017

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

09/01/2017

Veículo de Publicação

Site da Câmara

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

17

Texto Original

2249_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

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    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.599, de 14 de dezembro de 2011
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.683, de 30 de dezembro de 2013
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.684, de 30 de dezembro de 2013
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.685, de 30 de dezembro de 2013
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    Altera(a)  Lei Complementar nº 25, de 16 de fevereiro de 2017
    Altera(a)  Lei Complementar nº 26, de 25 de abril de 2017
    Altera(a)  Lei Complementar nº 27, de 15 de setembro de 2017
    Altera(a)  Lei Complementar nº 30, de 14 de dezembro de 2017
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    Altera(a)  Lei Complementar nº 33, de 27 de setembro de 2018
    Altera(a)  Lei Complementar nº 35, de 15 de março de 2019
    Altera(a)  Lei Complementar nº 37, de 19 de julho de 2019
    Altera(a)  Lei Complementar nº 38, de 03 de outubro de 2019
    Altera(a)  Lei Complementar nº 44, de 19 de março de 2020
     

    Anexos Norma Jurídica



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