Logo Câmara Municipal de Heliodora "Vereador Joaquim Euzébio Pereira"
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 14, de 23 de dezembro de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

14

Ano

2009

Data

23/12/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

23/12/2009

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

253_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera(a)  Lei Complementar nº 16, de 29 de março de 2011
    Altera(a)  Lei nº 1.684, de 30 de dezembro de 2013
    Altera(a)  Lei Complementar nº 20, de 09 de fevereiro de 2015
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 22, de 09 de janeiro de 2017
    Altera(a)  Lei Complementar nº 31, de 14 de dezembro de 2017
    Altera(a)  Lei Complementar nº 41, de 19 de março de 2020
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI