SAPL - Câmara Municipal de Heliodora "Vereador Joaquim Euzébio Pereira"

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2879 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 421, de 26 de outubro de 1977 Ementa: EXTINGUE A TAXA TELEFÔNICA E, CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 420, de 26 de outubro de 1977 Ementa: ACRESCE OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO 1° E 2° GRAU E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 419, de 26 de outubro de 1977 Ementa: ACRESCE DE 20% OS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 418, de 26 de outubro de 1977 Ementa: REESTRUTURA O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS, REAJUSTA OS VENCIMENTOS E,CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 417, de 26 de outubro de 1977 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1978, 1979 E 1980. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 416, de 26 de outubro de 1977 Ementa: ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO,FIXANDO-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 415, de 26 de outubro de 1977 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1978. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 414, de 17 de agosto de 1977 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DO CÔMODO ONDE FUNCIONA O P>S E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 413, de 20 de julho de 1977 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS ESTÁVEIS, OBEDECENDO A ESCALONAMENTO E, CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 412, de 20 de julho de 1977 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 411, de 20 de julho de 1977 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS DO PORTEIRO, DO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 410, de 06 de julho de 1977 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DA SUPERVISORA DA CNAE, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 404, de 06 de julho de 1977 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES PRIMÁRIOS E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 403, de 06 de julho de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR EM HASTE PUBLICA UM TRATOR, MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 398, DE 19/05/77 E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Altera(a) Lei nº 398, de 19 de maio de 1977
Lei nº 409, de 20 de junho de 1977 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EFETUAR PAGAMENTO DE ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE LOCAL, E CONTEM OUTRA PROVIDÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 408, de 20 de junho de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO D SERVIÇO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 407, de 20 de junho de 1977 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO E CORPO DOCENTE DO COLÉGIO NORMAL ‘SANTA ISABEL’, MODIFICAM O ARTIGO 1° DA LEI N° 402 DE 19/05/77 E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Altera(a) Lei nº 402, de 19 de maio de 1977
Lei nº 406, de 20 de junho de 1977 Ementa: AUTORIZA A RECOLHER E VENDER OS POSTES, FIOS E ISOLADORES DA EXTINTA LINHA TELEFÔNICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 405, de 03 de junho de 1977 Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE 1(UMA) CAMIONETA ANO 77 E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 402, de 19 de maio de 1977 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO E CORPO DOCENTE DO COLÉGIO NORMAL “SANTA ISABEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera(a) Lei nº 407, de 20 de junho de 1977
Lei nº 401, de 19 de maio de 1977 Ementa: ESTABELECE NORMAS NO SERVIÇO DE CALÇAMENTO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 400, de 19 de maio de 1977 Ementa: CRIA O CARGO DE SUPERVISORA EDUCACIONAL MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 399, de 19 de maio de 1977 Ementa: AUTORIZA A CONTROLAR PESSOA HABILITADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-JURÍDICO A PREFEITURA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 398, de 19 de maio de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE A VENDA EM HASTE PÚBLICA DE UM TRATOR. Texto Original	Altera(a) Lei nº 403, de 06 de julho de 1977
Lei nº 397, de 20 de abril de 1977 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAR ELEMENTO PARA RESPONDER PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO (U.M.C). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 396, de 17 de março de 1977 Ementa: LEI QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 395, de 17 de fevereiro de 1977 Ementa: AUTORIZA O LEVANTAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE NÃO FORAM CONTABILIZADOS, DAS NORMAS DE PAGAMENTOS, ESTABELECE JUROS MORATÓRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 394, de 30 de dezembro de 1976 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA CARROÇA USADA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 393, de 30 de dezembro de 1976 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE PORTEIRO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 392, de 25 de novembro de 1976 Ementa: ACRESCEM OS VALORES DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, PROFESSORES PRIMÁRIOS RURAIS, INATIVOS E PENSIONISTAS E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 391, de 25 de novembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA TAXA D’ÁGUA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 390, de 25 de novembro de 1976 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS À SUPERVISORA DA CNAE, AO COORD. DO MOBRAL, AO AUXILIAR DO SIAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 389, de 25 de novembro de 1976 Ementa: ACRESCE O VALOR DOS VENCIMENTOS DO MÉDICO A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 1977, DE CR$800,00 PARA CR$1.000,00 MENSAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 388, de 25 de novembro de 1976 Ementa: ACRESCE DE 20% AS INCIDÊNCIAS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 387, de 25 de novembro de 1976 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE 20% SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO E DOCENTE DO COLÉGIO NORMAL SANTA ISABEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 386, de 25 de novembro de 1976 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARRECADAR A TARIFA DE ESGOTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 385, de 25 de novembro de 1976 Ementa: ACRESCE OS VALORES DAS TAXAS DE CADASTRO, LIMPEZA PÚBLICA, A ANUIDADE DE 2º GRAU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 384, de 25 de novembro de 1976 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE 20% A PARTIR DE JANEIRO DE 1977, ÀS TELEFONISTAS DO POSTO TELEFÔNICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 383, de 25 de novembro de 1976 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1977, 1978 E 1979. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 382, de 25 de novembro de 1976 Ementa: ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXANDO-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 381, de 25 de novembro de 1976 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1977. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 380, de 22 de outubro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 379, de 22 de outubro de 1976 Ementa: DESAPROPRIA TERRENO SITUADO NO FINAL DA RUA JOSÉ ÁLVARES MACIEL, DE PROPRIEDADE DE GERALDO DAMASCENO FERREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 378, de 22 de outubro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 377, de 30 de junho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IPTU E CONTÉM OUTRA PROVIDÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 376, de 30 de junho de 1976 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO À SUPERVISORA DA CNAE, AO ENCARREGADO DO SIAT, DO MOBRAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 375, de 30 de junho de 1976 Ementa: REAJUSTA OS PROVENTOS DAS PENSIONISTAS, SRAS ERNESTINA VIEIRA DE PAIVA, TEREZA MARQUES E ANA A. DA SILVA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 374, de 30 de junho de 1976 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE 25% SOBRE OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, PENSIONISTAS, INATIVOS, ATUALIZA VENCIMENTOS DE PROFESSORAS PRIMÁRIAS RURAIS, TELEFONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 373, de 18 de maio de 1976 Ementa: AUTORIZA A REGULARIZAR A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE PROFESSORES LEIGOS, INATIVOS OU NÃO, E DE OUTROS FUNCIONÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 372, de 18 de maio de 1976 Ementa: REESTABELECE O CARGO DE AUXILIAR DE ARRECADAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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