SAPL - Câmara Municipal de Heliodora "Vereador Joaquim Euzébio Pereira"

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2870 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Complementar nº 81, de 03 de outubro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a regulamentação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à remuneração dos servidores públicos municipais é dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 80, de 19 de setembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências. Texto Original	Altera(a) Lei Complementar-EXE nº 49, de 05 de maio de 2021
Lei nº 2.089, de 15 de agosto de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Institui, no Município de Heliodora, o "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista- TEA" e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.088, de 15 de agosto de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal através da secretaria de governo a realizar despesas com o "Concurso de Cafés Especiais do Município de Heliodora-MG". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.087, de 15 de agosto de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.086, de 15 de agosto de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.085, de 01 de agosto de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Altera a Leu Municipal nº 1781/2020 que dispõe sobre o Plano de Concessão de transporte Gratuito aos Universitários e/ ou Cursistas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 78, de 01 de agosto de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 43 de 19 de março de 2020 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 77, de 01 de agosto de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Autoriza o Município de Heliodora / MG a dispor sobre jornada de trabalho e efetuar complementação para atingir o piso salarial para os profissionais de Enfermagem no âmbito do Município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.084, de 31 de julho de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 79, de 31 de julho de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências. Texto Original	Altera(a) Lei Complementar-EXE nº 49, de 05 de maio de 2021
Lei Complementar nº 76, de 31 de julho de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Altera dispositivos das Leis Complementares nº 012/2009; 047/2021 e 049/2021 Texto Original	Altera(a) Lei Complementar-EXE nº 49, de 05 de maio de 2021
Lei Complementar nº 75, de 31 de julho de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências. Texto Original	Altera(a) Lei Complementar-EXE nº 49, de 05 de maio de 2021
Portaria nº 8, de 26 de junho de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do poder legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.083, de 15 de junho de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.082, de 15 de junho de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.081, de 23 de maio de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 do Município de Heliodora e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.080, de 23 de maio de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social-RPPS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.079, de 23 de maio de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 74, de 23 de maio de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 60 de 26 de maio de 2022, a qual dispõe sobre a restruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Heliodora-MG e dá outras providências correlatas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 73, de 23 de maio de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a fixação do salário mínimo no Município de Heliodora/MG, e estabelece outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 19 de maio de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre luto oficial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.078, de 12 de maio de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Institui o dia mundial da conscientização do autismo e inclui no calendário oficial de evento do município de Heliodora. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 72, de 12 de maio de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Altera a Lei Complementar nº 039/2020 que institui o Vale-Alimentação no âmbito do Poder Executivo do Município de Heliodora/MG e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.077, de 12 de abril de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 71, de 01 de abril de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobre o piso salarial do magistério e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.076, de 28 de março de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Institui o programa municipal de distribuição gratuita de fraldas geriátricas e dietas especiais ou suplemento/complementos alimentar/nutricional pelo poder público municipal, para as pessoas específicas." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.075, de 14 de março de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe Sobre a Criação do Dia de Marcha para Jesus no Município de Heliodora-MG e contém outras deliberações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.074, de 14 de março de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2037 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.073, de 08 de fevereiro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 70, de 25 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o valor piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias estabelecido na Lei 1927/2019 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.072, de 24 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre reajuste dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.071, de 24 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe Sobre Reajuste dos Vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.070, de 24 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.069, de 24 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.068, de 24 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.067, de 17 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2055 de 21 de novembro de 2022. Texto Original	Altera(a) Lei-EXE nº 2.055, de 21 de novembro de 2022
Lei nº 2.066, de 17 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.065, de 17 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.064, de 10 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Autoriza a realocação de créditos e alteração de fonte de recurso para o exercício financeiro de 2023.. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.063, de 10 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Altera Lei nº 2054 de 21 de Novembro de 2022 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.062, de 10 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.061, de 10 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 69, de 10 de janeiro de 2023 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 02 de janeiro de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre a autorização e indicação dos Vereadores para acessar o auto -atendimento do gerenciador financeiro junto ao Banco do Brasil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 02 de janeiro de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre a autorização de Servidor perante o Banco do Brasil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 02 de janeiro de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre a autorização dos Vereadores para assinar cheques junto ao Banco do Brasil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Contábil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros de Controle Interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2870 normas.