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Lei Complementar-EXE nº 49, de 05 de maio de 2021

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo - EXE

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

49

Ano

2021

Data

05/05/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

05/05/2021

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_colplementar_49.pdf

Ementa

"Dispóe sobre a alteração do quadro de pessoal do Município de Heliodora, inserindo atribuições, concede recomposição aos servidores e estabelece outras providências."

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera(a)  Lei Complementar-EXE nº 50, de 21 de junho de 2021
    Altera(a)  Lei Complementar-EXE nº 51, de 16 de agosto de 2021
    Altera(a)  Lei Complementar-EXE nº 57, de 26 de abril de 2022
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar-EXE nº 55, de 26 de abril de 2022
    Altera(a)  Lei Complementar-EXE nº 59, de 24 de maio de 2022
    Altera(a)  Lei Complementar-EXE nº 64, de 02 de agosto de 2022
    Altera(a)  Lei Complementar-EXE nº 65, de 06 de setembro de 2022
    Altera(a)  Lei Complementar-EXE nº 68, de 20 de dezembro de 2022
    Altera(a)  Lei Complementar-EXE nº 75, de 31 de julho de 2023
    Altera(a)  Lei Complementar-EXE nº 76, de 31 de julho de 2023
    Altera(a)  Lei Complementar-EXE nº 79, de 31 de julho de 2023
    Altera(a)  Lei Complementar-EXE nº 80, de 19 de setembro de 2023
    Altera(a)  Lei Complementar-EXE nº 82, de 07 de novembro de 2023
    Altera(a)  Lei Complementar-EXE nº 83, de 05 de dezembro de 2023
    Altera(a)  Lei Complementar-EXE nº 88, de 29 de fevereiro de 2024
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI