SAPL - Câmara Municipal de Heliodora "Vereador Joaquim Euzébio Pereira"

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2870 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 20, de 07 de março de 1963 Ementa: AMPLIA A INCIDÊNCIA DA COBRANÇA DA TAXA HOSPITALAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 19, de 07 de março de 1963 Ementa: DISPÕE SÔBRE SERVIÇOS DO MATADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 07 de março de 1963 Ementa: AUTORIZA TRANSACIONAR O CAMINHÃO DA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 07 de março de 1963 Ementa: RESTAURA O CURSO DE PREPARATÓRIOS GINASIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 07 de março de 1963 Ementa: AUTORIZA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ABRINDO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 07 de março de 1963 Ementa: ESTABELECE NORMAS E AUMENTA VALORES DAS TAXAS DE LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGÔTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 07 de março de 1963 Ementa: TRATA DA ELEVAÇÃO DE VALORES DE TAXAS VIGENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13, de 07 de março de 1963 Ementa: CONCEDE UMA AJUDA FINANCEIRA AO GINÁSIO “SANTA ISABEL” NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 500.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 07 de março de 1963 Ementa: MODIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 22, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1956 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera(a) Lei nº 22, de 12 de dezembro de 1956
Lei nº 11, de 07 de março de 1963 Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR UMA MÁQUINA DE ESCREVER E REFORMAR A VELHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 07 de março de 1963 Ementa: DISPÕE SÔBRE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDAS ANTERIORES AO EXERCÍCIO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 07 de março de 1963 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO E ÁBRE O CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 07 de março de 1963 Ementa: TRATA DA ELEVAÇÃO DA TAXA DE MULTAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 07 de março de 1963 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÕES DE CADEIRAS PARA O CLUBE RECREATIVO HELIODORENSE E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 90.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 07 de março de 1963 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DE ELEMENTOS DO DESTACAMENTO POLICIAL LOCAL QUANDO REMOVIDOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 07 de março de 1963 Ementa: DISPÕE SÔBRE COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 07 de março de 1963 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA RECEBIMENTO DO IMPÔSTO TERRITORIAL RURAL E DAS TRANSMISSÕES IMOBILIÁRIAS “INTER-VIVOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 07 de março de 1963 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO PELA PERMANÊNCIA DO DELEGADO ESPECIAL DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 07 de março de 1963 Ementa: AUTORIZA PAGAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DE POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES MUNICIPAIS E ÁBRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 120.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 07 de março de 1963 Ementa: EQUIPARA OS VENCIMENTOS DO FISCAL GERAL DA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 18 de dezembro de 1962 Ementa: AJUDA MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEVISÃO NO ALTO DA SERRA “SANTA CATARINA” E ÁBRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 24 de outubro de 1962 Ementa: ÁBRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 25.543,50. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13, de 24 de outubro de 1962 Ementa: CONCEDE AJUDA À EXTRANUMERÁRIO DOENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 28 de abril de 1962 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÕES DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS ESCOLARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 11, de 28 de abril de 1962 Ementa: DÁ ISENÇÃO DE CARRETOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 28 de abril de 1962 Ementa: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DE UM CORREDOR DE ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 28 de abril de 1962 Ementa: CONSTRUÇÃO DE PASSEIO DO PRÉDIO DO CLUBE OPERÁRIO HELIODORENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 28 de abril de 1962 Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E AQUISIÇÕES DE CARTEIRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 28 de abril de 1962 Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 28 de abril de 1962 Ementa: CRIA UMA ESCOLA PRIMÁRIA RURAL NO BAIRRO DO BREJÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 28 de abril de 1962 Ementa: CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 28 de abril de 1962 Ementa: AUTORIZA COMPRA DE MANANCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 28 de março de 1962 Ementa: AUMENTA VENCIMENTOS DE PROFESSÔRAS PRIMÁRIAS RURAIS. Texto Original	Altera(a) Lei nº 21, de 17 de julho de 1963
Lei nº 2, de 28 de março de 1962 Ementa: DISPÕE SÔBRE CORREDOR DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 28 de março de 1962 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÕES DE LÂMPADAS PARA ILUMINAÇÃO DE UM CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 27 de dezembro de 1961 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1962. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 27 de dezembro de 1961 Ementa: ESTABELECE NORMAS E AUMENTA AS TAXAS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGÔTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 27 de dezembro de 1961 Ementa: TRATA DOS SERVIÇOS DA RODOVIA DE ACESSO À FERNÃO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 27 de dezembro de 1961 Ementa: INSTITUI O SERVIÇO TELEFÔNICO NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 27 de dezembro de 1961 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÕES DIVERSAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 27 de dezembro de 1961 Ementa: AUTORIZA EXECUÇÃO DE SERVIÇO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 27 de dezembro de 1961 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMÓVEL “INTER-VIVOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 27 de dezembro de 1961 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO O IMPÔSTO SÔBRE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA “INTER-VIVOS”, O IMPÔSTO SÔBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 18 de fevereiro de 1961 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 18 de fevereiro de 1961 Ementa: REGISTRA VENCIMENTOS DO PORTEIRO – CONTÍNUO DA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 36, de 03 de novembro de 1960 Ementa: AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 35, de 03 de novembro de 1960 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$20.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 34, de 03 de novembro de 1960 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 33, de 03 de novembro de 1960 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$31.799,30. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 32, de 03 de novembro de 1960 Ementa: MODIFICA O QUADRO DE PROFESSORES DA ESCOLA DE PREPARATÓRIOS GINASIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2870 normas.