SAPL - Câmara Municipal de Heliodora "Vereador Joaquim Euzébio Pereira"

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1, de 03 de abril de 1957 Ementa: AUTORIZA VENDA DE UM MIMIÓGRAFO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 22, de 12 de dezembro de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS. Texto Original	Altera(a) Lei nº 12, de 07 de março de 1963
Lei nº 21, de 12 de dezembro de 1956 Ementa: ÁBRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 20, de 12 de dezembro de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 19, de 16 de novembro de 1956 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1957. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 16 de novembro de 1956 Ementa: INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (I.B.A.M.). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 16 de novembro de 1956 Ementa: DISPÕE S/ AQUISIÇÕES DE MATERIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 16 de novembro de 1956 Ementa: CONCEDE AJUDA E ÁBRE O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 16 de novembro de 1956 Ementa: DISPÕE SÔBRE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DE RUAS E PRAÇAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 16 de novembro de 1956 Ementa: DISPÕE SÔBRE CONSTRUÇÃO DO MATADOURO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13, de 16 de novembro de 1956 Ementa: DISPÕE SÔBRE A TAXA DE LIGAÇÃO DE ESGÔTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 16 de novembro de 1956 Ementa: DISPÕE SÔBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 11, de 24 de agosto de 1956 Ementa: SUBVENÇÃO AO HOSPITAL PE. CARMELO D’ÂNGELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 24 de agosto de 1956 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO TOTAL DE CRUZEIROS 100.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 24 de agosto de 1956 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TURVO E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 24 de agosto de 1956 Ementa: CONCEDE AJUDA E ÁBRE NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 24 de agosto de 1956 Ementa: CONCEDE AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 24 de agosto de 1956 Ementa: PÕE EM DISPONIBILIDADE O PORTEIRO-CONTÍNUO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 11 de abril de 1956 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO, PARA MANUTENÇÃO DO TELEFONISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 11 de abril de 1956 Ementa: AUMENTA OS VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 11 de abril de 1956 Ementa: ATUALIZA VALORES DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 02 de março de 1956 Ementa: CONCEDE AJUDA E ÁBRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 21.750,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 29 de fevereiro de 1956 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL PE. CARMELO D'ÂNGELO, DESTINADO A PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 12 de dezembro de 1955 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO AO PROPRIETÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS DE HELIODORA A SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 11, de 12 de dezembro de 1955 Ementa: TRATA-SE DE ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 08 de outubro de 1955 Ementa: AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL: SECRETÁRIO, COLETOR MUNICIPAL, PORTEIRO – CONTÍNUO E FISCAL GERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 08 de outubro de 1955 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL PE. CARMELO D’ÂNGELO, DESTINADO AO PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 30 de julho de 1955 Ementa: CRIA O GINÁSIO MUNICIPAL SANTA IZABEL, NA CIDADE DE HELIODORA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 30 de julho de 1955 Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UMA ESTRADA MISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 30 de julho de 1955 Ementa: CRIA E LOCALIZA MAIS UMA ESCOLA RURAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 30 de julho de 1955 Ementa: AUMENTA OS VENCIMENTOS DO CHEFE DE SERVIÇOS DE OBRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 30 de julho de 1955 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS OBRAS DA SÉDE DO CLUBE OPERÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 30 de julho de 1955 Ementa: ÁBRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO TOTAL DE CR$ 30.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 30 de julho de 1955 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE PÓSTES E AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS ABRINDO O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL NO TOTAL DE CR$ 12.510,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 23 de abril de 1955 Ementa: DISPÕE SÔBRE EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO PELO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 57, de 06 de novembro de 1954 Ementa: DISPÕE SÔBRE PAGAMENTO DE SELOS DE ESTATÍSTICA APLICADOS PELO CINE GUARANI, DESTA CIDADE E ÁBRE O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 56, de 06 de novembro de 1954 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1955. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 55, de 06 de novembro de 1954 Ementa: DISPÕE SÔBRE CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MATADOURO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 54, de 06 de novembro de 1954 Ementa: DISPÕE SÔBRE CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 53, de 06 de novembro de 1954 Ementa: DISPÕE SÔBRE PROSSEGUIMENTO DOS SERVIÇOS DO PRÉDIO DA PREFEITURA E ÁBRE O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 52, de 06 de novembro de 1954 Ementa: DISPÕE SÔBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ÁGUA E ÁBRE NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 51, de 06 de novembro de 1954 Ementa: DISPÕE SÔBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 50, de 06 de novembro de 1954 Ementa: CANCELA DOTAÇÕES DE DESPESAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 49, de 06 de novembro de 1954 Ementa: DISPÕE SÔBRE CONCLUSÃO DE OBRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 48, de 06 de novembro de 1954 Ementa: DISPÕE SÔBRE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PASSEIO DO JARDIM PÚBLICO DA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 47, de 06 de novembro de 1954 Ementa: DISPÕE SÔBRE EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO PELO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 46, de 06 de novembro de 1954 Ementa: DISPÕE SÔBRE O SERVIÇO DE CALÇAMENTO DE RUAS E PRAÇAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 45, de 06 de novembro de 1954 Ementa: ÁBRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO TOTAL DE CR$ 54.513,10. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 44, de 06 de novembro de 1954 Ementa: INSTITUI O SÊRVIÇO DE EMPLACAMENTO DE PRÉDIOS E CRIA A RESPECTIVA TAXA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 43, de 07 de julho de 1954 Ementa: APROVA DESPESAS A REGULARIZAREM NO TOTAL DE CR$ 132.013,90. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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