Resumo (16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 13/11/2014 - 20:00
Encerramento: 13/11/2014 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Roberto Luiz dos Reis / PSD
Vice-Presidente: Benedito Paulo dos Santos / PT
1º Secretário(a): Marcelo de Almeida Euzébio / PT



Lista de Presença na Sessão
Benedita Alves Magalhães / PFL
Benedito Paulo dos Santos / PT
Delvânio de Paiva Reis / PP
Erik Alves Braz / Sem partido
Erval Gilcimar Fernandes / DEM
Kellen Cristina de Souza Oliveira / PSDB
Marcelo de Almeida Euzébio / PT
Marco Antônio Eleutério / MDB
Roberto Luiz dos Reis / PSD






Expedientes



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 26 de 2014
Autor: Erval Gilcimar Fernandes
I) PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NO INÍCIO DA ESTRADA MUNICIPAL HELIODORA À FLORESTA; II) PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL HELIODORA À FLORESTA, ENTRE O INÍCIO DA ESTRADA ATÉ AS PROXIMIDADES DA CHÁCARA DO SR. ROBERTO LUIZ DOS REIS; III)PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA AMADOR TOMAZ, BAIRRO SOBRALADA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. AURÉLIO.


Obs.: I) PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NO INÍCIO DA ESTRADA MUNICIPAL HELIODORA À FLORESTA; II) PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL HELIODORA À FLORESTA, ENTRE O INÍCIO DA ESTRADA ATÉ AAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA DO SR. ROBERTO LUIZ DOS REIS; III)PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA AMADOR TOMAZ, BAIRRO SOBRALADA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. AURÉLIO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 27 de 2014
Autor: Benedita Alves Magalhães
ANGARIAR MUDAS DE ÁRVORES PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AOS INTERESSADOS DE NOSSA CIDADE.


Obs.: ANGARIAR MUDAS DE ÁRVORES PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AOS INTERESSADOS DE NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 28 de 2014
Autor: Marcelo de Almeida Euzébio
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE OU NA LATERAL DA UBS 24 HORAS.


Obs.: PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE OU NA LATERAL DA UBS 24 HORAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2014
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2014
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.708/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.708/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2014
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.682/2013.


Obs.: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.682/2013.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2014
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Benedita Alves Magalhães / PFL
Benedito Paulo dos Santos / PT
Delvânio de Paiva Reis / PP
Erik Alves Braz / Sem partido
Erval Gilcimar Fernandes / DEM
Kellen Cristina de Souza Oliveira / PSDB
Marcelo de Almeida Euzébio / PT
Marco Antônio Eleutério / MDB
Roberto Luiz dos Reis / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2014
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ.
Aprovado
2 - Projeto de Lei (Vereador) nº 4 de 2014
Autor: Delvânio de Paiva Reis
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG.


Obs.: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG.
Reprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei (Vereador) nº 4 de 2014
  • Benedita Alves Magalhães - Não
  • Benedito Paulo dos Santos - Não
  • Delvânio de Paiva Reis - Sim
  • Erik Alves Braz - Não
  • Erval Gilcimar Fernandes - Sim
  • Kellen Cristina de Souza Oliveira - Sim
  • Marcelo de Almeida Euzébio - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Não
  • Roberto Luiz dos Reis - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2014
  • Benedita Alves Magalhães - Sim
  • Benedito Paulo dos Santos - Sim
  • Delvânio de Paiva Reis - Sim
  • Erik Alves Braz - Sim
  • Erval Gilcimar Fernandes - Sim
  • Kellen Cristina de Souza Oliveira - Sim
  • Marcelo de Almeida Euzébio - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Roberto Luiz dos Reis - Abstenção