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Resumo (11ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 25/08/2011 - 20:00
Encerramento: 25/08/2011 - 20:40



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Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: André Luiz Honorato / DEM
Vice-Presidente: José Ibiracy Nunes / PRP
1º Secretário(a): Suzi Aparecida Filipini Santos / PT



Lista de Presença na Sessão
Airton de Souza Paiva / MDB
André Luiz Honorato / DEM
Benedito Paulo dos Santos / PT
Ezequiel de Assis Cheung / MDB
José Ibiracy Nunes / PRP
Marco Antônio Eleutério / MDB
Roberto Luiz dos Reis / PATRIOTA
Suzi Aparecida Filipini Santos / PT
Valdir Bueno de Souza / PRP






Expedientes
I - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

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II - Correspondências Recebidas:

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III - Expediente do Executivo:

Projeto Lei Nº 37/2011: Altera a redação do artigo 1°, parágrafo único e inciso II, da Lei Municipal nº 1259 de 20 de abril de 2005 e dá outras providências.

Projeto Lei Nº 38/2011: Altera a redação do artigo 1°, parágrafo único e inciso II, da Lei Municipal nº 1260 de 20 de abril de 2005 e dá outras providências.
IV - Expediente do Legislativo:

Leitura e discussão da ata da reunião realizada em 17/08/2011:

Ata da 5ª Reunião Extraordinária do Exercício de 2011 da Câmara Municipal de Heliodora.

Ata aprovada por unanimidade.
V - Expediente da Mesa Diretora:

Indicação Nº 02/2011 de autoria do Vereador Marco Antônio Eleutério: Indica ao Poder Executivo que seja providenciada a construção de uma cobertura em frente à porta principal da UBS - Unidade Básica de Saúde - de nossa cidade, a fim de facilitar o embarque e desembarque dos doentes nos dias de chuva.

Requerimento Nº 01/2011 de autoria do Vereador Airton de Souza Paiva: Requer do Poder Executivo informações sobre os gastos na reforma do pronto atendimento (Hospital), cópia do processo de licitação para aquisição do material de construção, cópia de empenhos pagos e notas fiscais, de todo material comprado para ser utilizado nesta reforma.
VI - Tribuna Livre ao Cidadão:

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Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton de Souza Paiva / MDB
André Luiz Honorato / DEM
Benedito Paulo dos Santos / PT
Ezequiel de Assis Cheung / MDB
José Ibiracy Nunes / PRP
Marco Antônio Eleutério / MDB
Roberto Luiz dos Reis / PATRIOTA
Suzi Aparecida Filipini Santos / PT
Valdir Bueno de Souza / PRP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2011
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2011
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A RECEBER EM DOAÇÃO PARTE IDEAL DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A RECEBER EM DOAÇÃO PARTE IDEAL DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2011
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A RECEBER EM DOAÇÃO PARTE IDEAL DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
4 - Requerimento nº 1 de 2011
Autor: Airton de Souza Paiva
Processo: 1/2011
REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS NA REFORMA DO PRONTO ATENDIMENTO (HOSPITAL), CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CÓPIA DE EMPENHOS PAGOS E NOTAS FISCAIS, DE TODO MATERIAL COMPRADO PARA SER UTILIZADO NESTA REFORMA.
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