Resumo (13ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 24/09/2015 - 20:00
Encerramento: 24/09/2015 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo de Almeida Euzébio / PT
Vice-Presidente: Erval Gilcimar Fernandes / DEM
1º Secretário(a): Kellen Cristina de Souza Oliveira / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Benedita Alves Magalhães / PFL
Benedito Paulo dos Santos / PT
Delvânio de Paiva Reis / PP
Erik Alves Braz / Sem partido
Erval Gilcimar Fernandes / DEM
Kellen Cristina de Souza Oliveira / PSDB
Marcelo de Almeida Euzébio / PT
Marco Antônio Eleutério / MDB
Roberto Luiz dos Reis / PSD






Expedientes
VII - Tribuna Livre:

Sr. João Roberto Fagundes - Assunto: A forma de investidura no Serviço Público, a aplicação da Lei Municipal 867/94, e as demais Leis Municipais que autorizaram as Contratações Temporárias de Servidores, na Administração Municipal de 2009/2012 e 2013/2016, e seus efeitos legais.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 10 de 2015
Autor: Kellen Cristina de Souza Oliveira
Número de Protocolo: 140
CONCEDER 6 (SEIS) MESES DE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS MUNICIPAIS.


Obs.: CONCEDER 6 (SEIS) MESES DE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 11 de 2015
Autor: Delvânio de Paiva Reis
Número de Protocolo: 139
PROVIDENCIAR I) REPAROS NAS RUAS REZENDE COSTA E DOMINGOS VIEIRA, ASSIM COMO NA RUA AMARAL GURGEL, DO N.° 374 AO 719; E II) INSTALAR PLACAS INDICATIVAS NAS VIAS PÚBLICAS.


Obs.: PROVIDENCIAR I) REPAROS NAS RUAS REZENDE COSTA E DOMINGOS VIEIRA, ASSIM COMO NA RUA AMARAL GURGEL, DO N.° 374 AO 719; E II) INSTALAR PLACAS INDICATIVAS NAS VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Benedita Alves Magalhães / PFL
Benedito Paulo dos Santos / PT
Delvânio de Paiva Reis / PP
Erik Alves Braz / Sem partido
Erval Gilcimar Fernandes / DEM
Kellen Cristina de Souza Oliveira / PSDB
Marcelo de Almeida Euzébio / PT
Marco Antônio Eleutério / MDB
Roberto Luiz dos Reis / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Vereador) nº 1 de 2015
Autor: Marcelo de Almeida Euzébio
Número de Protocolo: 133
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado