Matérias da Ordem do Dia (14ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2015
Processo: -
Autor: Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR EFETIVO AO TJMG - FORÚM DA JUSTIÇA ESTADUAL DE NATÉRCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR EFETIVO AO TJMG - FORÚM DA JUSTIÇA ESTADUAL DE NATÉRCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2015
Processo: -
Autor: Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE HELIODORA À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. - - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE HELIODORA À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
|
Aprovado |