Matérias da Ordem do Dia (15ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei (Vereador) nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Marcelo de Almeida Euzébio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONDOMÍNIOS FECHADOS HORIZONTAIS NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE CONDOMÍNIOS FECHADOS HORIZONTAIS NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2016
Processo: -
Autor: Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.588 DE 14 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.588 DE 14 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2016
Processo: -
Autor: Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2016
Processo: -
Autor: Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. - - ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
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Aprovado por unanimidade |