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Resumo (15ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 27/10/2016 - 20:00
Encerramento: 27/10/2016 - 20:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo de Almeida Euzébio / PT
Vice-Presidente: Erval Gilcimar Fernandes / DEM
1º Secretário(a): Kellen Cristina de Souza Oliveira / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Benedita Alves Magalhães / PFL
Benedito Paulo dos Santos / PT
Delvânio de Paiva Reis / DEM
Erik Alves Braz / DEM
Erval Gilcimar Fernandes / DEM
Kellen Cristina de Souza Oliveira / PSDB
Marcelo de Almeida Euzébio / PT
Marco Antônio Eleutério / MDB
Roberto Luiz dos Reis / PSDB






Expedientes



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Autor: Marcelo de Almeida Euzébio
ALTERA O INCISO I, ARTIGO 30, DA RESOLUÇÃO N.° 016/2011.


Obs.: ALTERA O INCISO I, ARTIGO 30, DA RESOLUÇÃO N.° 016/2011. 		Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Benedita Alves Magalhães / PFL
Benedito Paulo dos Santos / PT
Delvânio de Paiva Reis / DEM
Erik Alves Braz / DEM
Erval Gilcimar Fernandes / DEM
Kellen Cristina de Souza Oliveira / PSDB
Marcelo de Almeida Euzébio / PT
Marco Antônio Eleutério / MDB
Roberto Luiz dos Reis / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2016
Autor: Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.


Obs.: ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2016
Autor: Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2016
Autor: Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.588 DE 14 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.588 DE 14 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade
4 - Projeto de Lei (Vereador) nº 9 de 2016
Autor: Marcelo de Almeida Euzébio
DISPÕE SOBRE CONDOMÍNIOS FECHADOS HORIZONTAIS NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE CONDOMÍNIOS FECHADOS HORIZONTAIS NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade