Resumo (16ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 10/11/2011 - 20:00
Encerramento: 10/11/2011 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Ibiracy Nunes / PSD
1º Secretário(a): Suzi Aparecida Filipini Santos / PT



Lista de Presença na Sessão
Airton de Souza Paiva / MDB
Benedito Paulo dos Santos / PT
Ezequiel de Assis Cheung / MDB
José Ibiracy Nunes / PSD
Marco Antônio Eleutério / MDB
Roberto Luiz dos Reis / PSD
Suzi Aparecida Filipini Santos / PT
Valdir Bueno de Souza / PSD






Expedientes
I - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

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II - Correspondências Recebidas:

Leitura das correspondências recebidas.

III - Expediente do Executivo:

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IV - Expediente do Legislativo:

Leitura e discussão da Ata da 15ª Reunião Ordinária do Exercício de 2011 da Câmara Municipal de Heliodora.

Ata aprovada por unanimidade.

V - Expediente da Mesa Diretora:

Projeto de Lei Nº 01/2011 de autoria do Vereador Airton de Souza Paiva: Estabelece prazo para respostas dos requerimentos protocolados na Administração Pública Municipal direta e indireta, Câmara Municipal e dá outras providências.

VI - Tribuna Livre ao Cidadão:

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Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton de Souza Paiva / MDB
Benedito Paulo dos Santos / PT
Ezequiel de Assis Cheung / MDB
José Ibiracy Nunes / PSD
Marco Antônio Eleutério / MDB
Roberto Luiz dos Reis / PSD
Suzi Aparecida Filipini Santos / PT
Valdir Bueno de Souza / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2011
Autores: André Luiz Honorato, José Ibiracy Nunes, Suzi Aparecida Filipini Santos
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 36, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 36, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2011
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Processo: 1/2011
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXXVIII, DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXXVIII, DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2011
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado