1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Autor: Roberto Luiz dos Reis
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Autores: Paulo Eduardo Silva Fernandes, Francy Damasceno Magalhães, Regis Marcelus Nunes, Roberto Luiz dos Reis
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO E VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Autores: Paulo Eduardo Silva Fernandes, Francy Damasceno Magalhães, Regis Marcelus Nunes, Roberto Luiz dos Reis
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO E VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO E VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Reprovado
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4 - Indicação nº 1 de 2017
Autor: Francy Damasceno Magalhães
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INDICAÇÃO DE FRANCY DAMACENO AO EXELENTÍSSIMO SR PREFEITO A FIM DE PROVIDENCIAR A VIABILIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES JUNTO AOS ORGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS.
Obs.: INDICAÇÃO DE FRANCY DAMACENO AO EXELENTÍSSIMO SR PREFEITO A FIM DE PROVIDENCIAR A VIABILIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES JUNTO AOS ORGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 2 de 2017
Autor: Paulo Eduardo Silva Fernandes
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INDICAÇÃO DE PAULO EDUARDO AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO A FIM DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DEMAIS.
Obs.: INDICAÇÃO DE PAULO EDUARDO AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO A FIM DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DEMAIS.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 3 de 2017
Autor: Mateus Jose Beraldo
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INDICAÇÃO DE MATEUS JOSÉ BERALDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO A FIM E VIABILIZAR JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE E OPERADORAS DE CELULAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO E RECEÇÃO NO BAIRRO SOBRALADA.
Obs.: INDICAÇÃO DE MATEUS JOSÉ BERALDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO A FIM E VIABILIZAR JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE E OPERADORAS DE CELULAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO E RECEÇÃO NO BAIRRO SOBRALADA.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 4 de 2017
Autor: Regis Marcelus Nunes
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INDICAÇÃO DE REGIS MARCELUS NUNES AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO QUE VIABILIZA A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DE REFORMA E MELHORIAS JUNTO A PRAÇA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICAÇÃO DE REGIS MARCELUS NUNES AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO QUE VIABILIZA A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DE REFORMA E MELHORIAS JUNTO A PRAÇA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 5 de 2017
Autor: José Aluízio de Souza
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INDICAÇÃO DE JOSÉ ALUISIO DE SOUZA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO QUE VIABILIZA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E VICINAIS DE HELIODORA
Obs.: INDICAÇÃO DE JOSÉ ALUISIO DE SOUZA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO QUE VIABILIZA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E VICINAIS DE HELIODORA
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLSAS DE DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLSAS DE DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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