Resumo (17ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 25/11/2011 - 20:00
Encerramento: 25/11/2011 - 21:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: André Luiz Honorato / DEM
Vice-Presidente: José Ibiracy Nunes / PSD
1º Secretário(a): Suzi Aparecida Filipini Santos / PT



Lista de Presença na Sessão
Airton de Souza Paiva / MDB
André Luiz Honorato / DEM
Benedito Paulo dos Santos / PT
Ezequiel de Assis Cheung / MDB
José Ibiracy Nunes / PSD
Marco Antônio Eleutério / MDB
Roberto Luiz dos Reis / PSD
Suzi Aparecida Filipini Santos / PT
Valdir Bueno de Souza / PSD






Expedientes
I - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

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II - Correspondências Recebidas:

Leitura das correspondências recebidas.

III - Expediente do Executivo:

Projeto de Lei Nº 45/2011: Concede abono salarial aos professores em efetivo exercício e aos ocupantes de cargos administrativos junto ao ensino regular público e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 46/2011: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal criar vagas para Cargo de Agente Administrativo II, Nível 9, na Estrutura do Quadro dos Servidores da Prefeitura Municipal de Heliodora e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 47/2011: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

IV - Expediente do Legislativo:

Leitura e discussão da Ata da 16ª Reunião Ordinária do Exercício de 2011 da Câmara Municipal de Heliodora.

Ata aprovada por unanimidade.

V - Expediente da Mesa Diretora:

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VI - Tribuna Livre ao Cidadão:

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Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton de Souza Paiva / MDB
André Luiz Honorato / DEM
Benedito Paulo dos Santos / PT
Ezequiel de Assis Cheung / MDB
José Ibiracy Nunes / PSD
Marco Antônio Eleutério / MDB
Roberto Luiz dos Reis / PSD
Suzi Aparecida Filipini Santos / PT
Valdir Bueno de Souza / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2011
Autores: André Luiz Honorato, José Ibiracy Nunes, Suzi Aparecida Filipini Santos
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.


Obs.: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2011
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2011
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.589, DE 28 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.589, DE 28 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Aprovado