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Resumo (18ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 12/12/2011 - 20:00
Encerramento: 12/12/2011 - 21:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: André Luiz Honorato / DEM
Vice-Presidente: José Ibiracy Nunes / PSD
1º Secretário(a): Suzi Aparecida Filipini Santos / PT



Lista de Presença na Sessão
Airton de Souza Paiva / MDB
André Luiz Honorato / DEM
Benedito Paulo dos Santos / PT
Ezequiel de Assis Cheung / MDB
José Ibiracy Nunes / PSD
Marco Antônio Eleutério / MDB
Roberto Luiz dos Reis / PSD
Suzi Aparecida Filipini Santos / PT
Valdir Bueno de Souza / PSD






Expedientes
I - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

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II - Correspondências Recebidas:

Leitura das correspondências recebidas.
III - Expediente do Executivo:

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IV - Expediente do Legislativo:

Leitura e discussão da Ata da 17ª Reunião Ordinária do Exercício de 2011 da Câmara Municipal de Heliodora.

Ata aprovada por unanimidade.

Leitura e discussão da Ata da 18ª Reunião Ordinária do Exercício de 2011 da Câmara Municipal de Heliodora.

Ata aprovada por unanimidade.
V - Expediente da Mesa Diretora:

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VI - Tribuna Livre ao Cidadão:

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Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton de Souza Paiva / MDB
André Luiz Honorato / DEM
Benedito Paulo dos Santos / PT
Ezequiel de Assis Cheung / MDB
José Ibiracy Nunes / PSD
Marco Antônio Eleutério / MDB
Roberto Luiz dos Reis / PSD
Suzi Aparecida Filipini Santos / PT
Valdir Bueno de Souza / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2011
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A CRIAR CARGOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO NÃO EXISTENTES NA LEI 834 DE 09 DE JULHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A CRIAR CARGOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO NÃO EXISTENTES NA LEI 834 DE 09 DE JULHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2011
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2011
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2011
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO E AOS OCUPANTES DE CARGOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO ENSINO REGULAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO E AOS OCUPANTES DE CARGOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO ENSINO REGULAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2011
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado