Resumo (2ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 13/03/2012 - 20:00
Encerramento: 13/03/2012 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Ibiracy Nunes / PSD
1º Secretário(a): Suzi Aparecida Filipini Santos / PT



Lista de Presença na Sessão
Airton de Souza Paiva / MDB
Benedito Paulo dos Santos / PT
Ezequiel de Assis Cheung / MDB
José Ibiracy Nunes / PSD
Marco Antônio Eleutério / MDB
Roberto Luiz dos Reis / PSD
Suzi Aparecida Filipini Santos / PT
Valdir Bueno de Souza / PSD






Expedientes
I - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

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II - Correspondências Recebidas:

Leitura de correspondências recebidas. 

III - Expediente do Executivo:

Projeto de Lei Nº 05/2012: Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 06/2012: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 07/2012: Dispõe sobre o Acréscimo do Número de Cargos de Agente Administrativo II, do Anexo II, referente ao art. 7º da Lei Nº 834 de 09 de junho de 1993 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 08/2012: Dispõe sobre o Aumento do Vencimento Base dos Servidores Públicos Municipais e dá outras  providências.

IV - Expediente do Legislativo:

Leitura da Ata da 1ª Reunião Ordinária do Exercício de 2012 da Câmara Municipal de Heliodora.

Ata aprovada por unanimidade.

V - Expediente da Mesa Diretora:

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VI - Tribuna Livre ao Cidadão:

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Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton de Souza Paiva / MDB
Benedito Paulo dos Santos / PT
Ezequiel de Assis Cheung / MDB
José Ibiracy Nunes / PSD
Marco Antônio Eleutério / MDB
Roberto Luiz dos Reis / PSD
Suzi Aparecida Filipini Santos / PT
Valdir Bueno de Souza / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2012
Autor: Airton de Souza Paiva
REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. VALERIA DE FÁTIMA SILVA REIS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO À UNIDADE DA REDE FARMÁCIA DE MINAS.


Obs.: REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. VALERIA DE FÁTIMA SILVA REIS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO À UNIDADE DA REDE FARMÁCIA DE MINAS.
Reprovado
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2012
Autores: André Luiz Honorato, José Ibiracy Nunes, Suzi Aparecida Filipini Santos
Processo: 1/2012
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2012
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
ALTERA O VALOR DA HORA TRABALHADA PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS, BEM COMO O VALOR DOS PLANTÕES MÉDICOS DE 12 HORAS E DÁ OUTRAS PROFISSIONAIS.


Obs.: ALTERA O VALOR DA HORA TRABALHADA PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS, BEM COMO O VALOR DOS PLANTÕES MÉDICOS DE 12 HORAS E DÁ OUTRAS PROFISSIONAIS .
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2012
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL, POR MEIO DE VENDA, PERMUTA OU LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL, POR MEIO DE VENDA, PERMUTA OU LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado