Resumo (3ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 27/03/2012 - 20:00
Encerramento: 27/03/2012 - 20:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: André Luiz Honorato / DEM
Vice-Presidente: José Ibiracy Nunes / PSD
1º Secretário(a): Suzi Aparecida Filipini Santos / PT



Lista de Presença na Sessão
Airton de Souza Paiva / MDB
André Luiz Honorato / DEM
Benedito Paulo dos Santos / PT
Ezequiel de Assis Cheung / MDB
José Ibiracy Nunes / PSD
Marco Antônio Eleutério / MDB
Roberto Luiz dos Reis / PSD
Suzi Aparecida Filipini Santos / PT
Valdir Bueno de Souza / PSD






Expedientes
I - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

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II - Correspondências Recebidas:

Leitura de correspondências recebidas. 

III - Expediente do Executivo:

Projeto de Lei nº 009/2012, Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar adicional e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 010/2012, Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar adicional e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 011/2012, Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar adicional e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 012/2012, Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 013/2012, Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

IV - Expediente do Legislativo:

Leitura da Ata da 2ª Reunião Ordinária do Exercício de 2012 da Câmara Municipal de Heliodora.

V - Expediente da Mesa Diretora:

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VI - Tribuna Livre ao Cidadão:

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Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton de Souza Paiva / MDB
André Luiz Honorato / DEM
Benedito Paulo dos Santos / PT
Ezequiel de Assis Cheung / MDB
José Ibiracy Nunes / PSD
Marco Antônio Eleutério / MDB
Roberto Luiz dos Reis / PSD
Suzi Aparecida Filipini Santos / PT
Valdir Bueno de Souza / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2012
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2012
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2012
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO NÚMERO DE CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO II, DO ANEXO II, REFERENTE AO ART. 7º DA LEI Nº 834 DE 09 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO NÚMERO DE CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO II, DO ANEXO II, REFERENTE AO ART.7º DA LEI Nº834 DE 09 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2012
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado