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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (4ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Extraordinária
Abertura: 14/03/2019 - 20:30
Encerramento: 14/03/2019 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Francy Damasceno Magalhães / DEM
Vice-Presidente: José Aluízio de Souza / PRB
1º Secretário(a): Paulo Eduardo Silva Fernandes / PRB



Lista de Presença na Sessão
Aldo Aparecido Leite / PT
Francy Damasceno Magalhães / DEM
José Aluízio de Souza / PRB
Marco Antônio Eleutério / MDB
Marcos Paulo Mateos Rita / PRB
Mateus Jose Beraldo / PRB
Paulo Eduardo Silva Fernandes / PRB
Regis Marcelus Nunes / PRB
Roberto Luiz dos Reis / PSDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Aparecido Leite / PT
Francy Damasceno Magalhães / DEM
José Aluízio de Souza / PRB
Marco Antônio Eleutério / MDB
Marcos Paulo Mateos Rita / PRB
Mateus Jose Beraldo / PRB
Paulo Eduardo Silva Fernandes / PRB
Regis Marcelus Nunes / PRB
Roberto Luiz dos Reis / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2019
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 14
Processo: 9/2019
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N°022/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,


Obs.: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N°022/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 16
Processo: 10/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 17
Processo: 11/2019
REVALIDA O PRAZO DE ADESÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, LEI MUNICIPAL Nº 1.872 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INCREMENTA A COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REVALIDA O PRAZO DE ADESÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, LEI MUNICIPAL Nº 1.872 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INCREMENTA A COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado