Matérias da Ordem do Dia (17ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 76
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a concessão de subvenções , auxílios e contribuições e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adequação de valores do PPA de acordo com a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da LEI MUNICIPAL nº 1928/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LEI ORÇAMENTÁRIA do exercício financeiro de 2020. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Heliodora-MG, para o exercício de 2020 - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Regis Marcelus Nunes
Protocolo: 96
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 01 de autoria do Vereador Regis Marcelus Nunes "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. Pedro Mário Luiz Navarro. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Roberto Luiz dos Reis
Protocolo: 97
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 02 de autoria do Vereador Roberto Luiz dos Reis "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. José Francisco Junho. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Roberto Luiz dos Reis
Protocolo: 98
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 03 de autoria do Vereador Roberto Luiz dos Reis "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. Erly Vieira Martins. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: José Aluízio de Souza
Protocolo: 99
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 04 de autoria do Vereador José Aluízio de Souza "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. Murilo Staut Risso. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Marco Antônio Eleutério
Protocolo: 100
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 05 de autoria do Vereador Marco Antônio Eleutério "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. Douglas Soares Aguiar. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Marcos Paulo Mateos Rita
Protocolo: 101
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 06 de autoria do Vereador Marcos Paulo Mateos Rita "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sra. Maria Helena Duarte. - - |
Aprovado |
| 11 |
Moção nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: José Aluízio de Souza
Protocolo: 105
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
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Moção de Aplausos e Reconhecimento nº 01/2019
Autor: Vereador José Aluízio de Souza. Pelos 65 anos de relevantes serviços prestados pelo Bar e Padaria Central na pessoa de Sra Tereza Gonçalves de Souza e filhos. - - |
Aprovado |