1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 76
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Autoriza a concessão de subvenções , auxílios e contribuições e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 77
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Dispõe sobre a adequação de valores do PPA de acordo com a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA de 2020 e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 78
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Dispõe sobre a alteração da LEI MUNICIPAL nº 1928/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LEI ORÇAMENTÁRIA do exercício financeiro de 2020.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Heliodora-MG, para o exercício de 2020
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Desconhecida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Regis Marcelus Nunes
Número de Protocolo: 96
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Projeto de Decreto Legislativo nº 01 de autoria do Vereador Regis Marcelus Nunes "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. Pedro Mário Luiz Navarro.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Roberto Luiz dos Reis
Número de Protocolo: 97
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Projeto de Decreto Legislativo nº 02 de autoria do Vereador Roberto Luiz dos Reis "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. José Francisco Junho.
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Roberto Luiz dos Reis
Número de Protocolo: 98
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Projeto de Decreto Legislativo nº 03 de autoria do Vereador Roberto Luiz dos Reis "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. Erly Vieira Martins.
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: José Aluízio de Souza
Número de Protocolo: 99
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Projeto de Decreto Legislativo nº 04 de autoria do Vereador José Aluízio de Souza "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. Murilo Staut Risso.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Marco Antônio Eleutério
Número de Protocolo: 100
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Projeto de Decreto Legislativo nº 05 de autoria do Vereador Marco Antônio Eleutério "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. Douglas Soares Aguiar.
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Marcos Paulo Mateos Rita
Número de Protocolo: 101
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Projeto de Decreto Legislativo nº 06 de autoria do Vereador Marcos Paulo Mateos Rita "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sra. Maria Helena Duarte.
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Aprovado
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11 - Moção nº 2 de 2019
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: José Aluízio de Souza
Número de Protocolo: 105
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Moção de Aplausos e Reconhecimento nº 01/2019
Autor: Vereador José Aluízio de Souza.
Pelos 65 anos de relevantes serviços prestados pelo Bar e Padaria Central na pessoa de Sra Tereza Gonçalves de Souza e filhos.
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Aprovado
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