Resumo (4ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"Institui o Vale -Alimentação no âmbito do Poder Executivo do Município de Heliodora/MG e dá outras providências.

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.113 de 25 de novembro de 2002 e dá outras providências."

"Disciplina o regime jurídico da contração temporária de servidores para atender a situações de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, ART. 37, inciso IX e da Lei Orgânica do Município.'

Altera, com finalidade de regularização, dispositivo da Lei Complementar nº 014, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e remuneração dos profissionais da educação do Magistério Público de Heliodora e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1813 de 13 de dezembro de 2016, a qual dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Heliodora - MG, e dá outras providências correlatas."

"Concede auxílio alimentação a servidores plantonistas e dá outras providências."

"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 022/2017 e dá outras providências."

"Dispõe sobre reajuste dos vencimentos bases dos servidores públicos municipais e dá outras providências.