Matérias da Ordem do Dia (6ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 75
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 76
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 77
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 78
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo município ao Regime Próprio de Previdência Social´- RPPS - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 79
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Revoga as sessões VI, VII, VIII e X do capítulo VI da Lei Municipal nº 1813 de 13 de Dezembro de 2016 que compreende o plano de benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores do município de Heliodora - MG. - - |
Aprovado |