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Resumo (6ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Extraordinária
Abertura: 23/07/2020 - 16:00
Encerramento: 23/07/2020 - 17:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Francy Damasceno Magalhães / DEM
Vice-Presidente: José Aluízio de Souza / PRB
1º Secretário(a): Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
2º Secretário(a): Regis Marcelus Nunes / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aldo Aparecido Leite / PT
Francy Damasceno Magalhães / DEM
José Aluízio de Souza / PRB
Marco Antônio Eleutério / DEM
Marcos Paulo Mateos Rita / PRB
Mateus Jose Beraldo / PSD
Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
Regis Marcelus Nunes / PSD
Roberto Luiz dos Reis / DEM






Expedientes
I - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

IV - Expediente do Legislativo:




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Aparecido Leite / PT
Francy Damasceno Magalhães / DEM
José Aluízio de Souza / PRB
Marco Antônio Eleutério / DEM
Marcos Paulo Mateos Rita / PRB
Mateus Jose Beraldo / PSD
Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
Regis Marcelus Nunes / PSD
Roberto Luiz dos Reis / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 75
Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 76
Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 77
Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 78
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo município ao Regime Próprio de Previdência Social´- RPPS
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 79
Revoga as sessões VI, VII, VIII e X do capítulo VI da Lei Municipal nº 1813 de 13 de Dezembro de 2016 que compreende o plano de benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores do município de Heliodora - MG.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
  • Aldo Aparecido Leite - Abstenção
  • Francy Damasceno Magalhães - Sim
  • José Aluízio de Souza - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Marcos Paulo Mateos Rita - Sim
  • Mateus Jose Beraldo - Sim
  • Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim
  • Regis Marcelus Nunes - Sim
  • Roberto Luiz dos Reis - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
  • Aldo Aparecido Leite - Abstenção
  • Francy Damasceno Magalhães - Sim
  • José Aluízio de Souza - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Marcos Paulo Mateos Rita - Sim
  • Mateus Jose Beraldo - Sim
  • Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim
  • Regis Marcelus Nunes - Sim
  • Roberto Luiz dos Reis - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
  • Aldo Aparecido Leite - Sim
  • Francy Damasceno Magalhães - Sim
  • José Aluízio de Souza - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Marcos Paulo Mateos Rita - Sim
  • Mateus Jose Beraldo - Sim
  • Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim
  • Regis Marcelus Nunes - Sim
  • Roberto Luiz dos Reis - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
  • Aldo Aparecido Leite - Sim
  • Francy Damasceno Magalhães - Sim
  • José Aluízio de Souza - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Marcos Paulo Mateos Rita - Sim
  • Mateus Jose Beraldo - Sim
  • Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim
  • Regis Marcelus Nunes - Sim
  • Roberto Luiz dos Reis - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
  • Aldo Aparecido Leite - Sim
  • Francy Damasceno Magalhães - Sim
  • José Aluízio de Souza - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Marcos Paulo Mateos Rita - Sim
  • Mateus Jose Beraldo - Sim
  • Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim
  • Regis Marcelus Nunes - Sim
  • Roberto Luiz dos Reis - Sim
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