Matérias da Ordem do Dia (14ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 95
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 96
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 97
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1966/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 98
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. - - |
Aprovado |