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Resumo (14ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 05/11/2020 - 20:00
Encerramento: 05/11/2020 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Francy Damasceno Magalhães / DEM
Vice-Presidente: José Aluízio de Souza / PRB
1º Secretário(a): Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
2º Secretário(a): Regis Marcelus Nunes / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aldo Aparecido Leite / PT
Francy Damasceno Magalhães / DEM
José Aluízio de Souza / PRB
Marco Antônio Eleutério / DEM
Marcos Paulo Mateos Rita / PRB
Mateus Jose Beraldo / PSD
Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
Regis Marcelus Nunes / PSD
Roberto Luiz dos Reis / DEM






Expedientes
I - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Abertura: 22 de Outubro de 2020
Legislatura: 18ª (2017 - 2020) (Atual)
Sessão Legislativa: 4º (2020 - 2020) (Atual)
Tipo: Reunião Ordinária



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Aparecido Leite / PT
Francy Damasceno Magalhães / DEM
José Aluízio de Souza / PRB
Marco Antônio Eleutério / DEM
Marcos Paulo Mateos Rita / PRB
Mateus Jose Beraldo / PSD
Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
Regis Marcelus Nunes / PSD
Roberto Luiz dos Reis / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 95
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 96
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 97
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1966/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 98
ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
 Aprovado