Resumo (4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 08/04/2021 - 20:00
Encerramento: 08/04/2021 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
Vice-Presidente: Marcos Vinicius Ribeiro da Silva / PSD
1º Secretário(a): Sílvio Henrique Alves / DEM
2º Secretário(a): Maria da Glória Magalhães Maia / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bruno Pereira Inácio / PT
Francy Damasceno Magalhães / DEM
Marco Antônio Eleutério / DEM
Marcos Vinicius Ribeiro da Silva / PSD
Maria da Glória Magalhães Maia / PSD
Mateus Jose Beraldo / PSD
Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues / PT
Sílvio Henrique Alves / DEM






Expedientes
I - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

5ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Abertura: 16 de Março de 2021
Legislatura: 19ª (2021 - 2024) (Atual)
Sessão Legislativa: 1º (2021 - 2021) (Atual)
Tipo: Reunião Extraordinária

III - Expediente do Executivo:

Leitura do Ofício nº 32/2021 Esclarecimento e Informação - Faz Para: Câmara Municipal de Heliodora Assunto: Concessão de espaço público para atendimento e combate ao COVID19.

VII - Tribuna Livre:

Ilmo Sr. Paulo Eduardo Silva Fernandes DD Presidente da Câmara Municipal de Heliodora Vimos por meio deste, solicitar palavra franca na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Heliodora do dia 08/04/2021 para apresentar o Relatório Anual de Atividades 2020 do Escritório Local da EMATER-MG de Heliodora.

Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual nos órgãos de administração pública direta, indireta e autarquia no município de Heliodora - MG e dá outras providências




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bruno Pereira Inácio / PT
Francy Damasceno Magalhães / DEM
Marco Antônio Eleutério / DEM
Marcos Vinicius Ribeiro da Silva / PSD
Maria da Glória Magalhães Maia / PSD
Mateus Jose Beraldo / PSD
Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues / PT
Sílvio Henrique Alves / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento / Plenário nº 5 de 2021
Autores: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira Inácio
Processo: 5/2021
Os Vereadores Regimaira Miranda e Bruno Pereira Inácio. Requer a realização de uma Sessão Solene para prestar homenagem a Senhora ex. primeira Dama Eliana Veiga Confort Lorena.
Matéria lida
2 - Requerimento / Plenário nº 6 de 2021
Autores: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira Inácio
Processo: 6/2021
Requeremos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, sejam solicitadas ao Diretor Técnico do Hospital das Clínicas Samuel Libânio - HCSL
Matéria lida
3 - Requerimento / Plenário nº 7 de 2021
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Processo: 7/2021
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, sejam solicitadas Prefeito Municipal, Senhor Alex Leopoldino de Lima, as seguintes informações e documentos, sejam tomadas as medidas cabíveis ao fiel cumprimento deste requerimento aprovado em plenário.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei (Vereador) nº 2 de 2021
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Número de Protocolo: 16
Processo: 2/2021
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual nos órgãos de administração pública direta, indireta e autarquia no município de Heliodora - MG e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 30 de 2021
Autores: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira Inácio
Número de Protocolo: 111
Processo: 30/2021
INDICAÇÃO N.°30, DE 12 DE MARÇO DE 2021 / Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, requer na forma do artigo 86 do regimento interno, seja encaminhada a presente indicação ao chefe do poder executivo municipal,senhor Alex Leopoldino de Lima, a fim de providenciar a viabilização da recuperação das pontes : Bairro da floresta:cachoeira do Pedrão. Bairro do Areado: Estrada do Zé cota que liga ao Zé bico.
Matéria lida
6 - Indicação nº 31 de 2021
Autores: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira Inácio
Número de Protocolo: 112
Processo: 31/2021
INDICAÇÃO N.° 31, DE 12 DE MARÇO DE 2021 / Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, requer na forma do artigo 86 do regimento interno, seja encaminhada a presente indicação ao chefe do poder executivo municipal,senhor Alex Leopoldino de Lima, a fim de providenciar a manutenção nas estradas dos bairros rurais, fazendo o nivelamento e o cascalhamento dos pontos críticos.
Matéria lida
7 - Indicação nº 32 de 2021
Autores: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira Inácio
Número de Protocolo: 113
Processo: 32/2021
INDICAÇÃO N.° 32, DE 12 DE MARÇO DE 2021 / Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, requer na forma do artigo 86 do regimento interno, seja encaminhada a presente indicação ao chefe do poder executivo municipal,senhor Alex Leopoldino de Lima,a fim de providenciar instalação de placas de sinalização com nomes indicando as divisas entre as cidades: - Heliodora / Lambari. - Heliodora/São Gonçalo do Sapucaí. - Heliodora / Natércia. - Heliodora / Careaçu.
Matéria lida
8 - Indicação nº 33 de 2021
Autores: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira Inácio
Número de Protocolo: 114
Processo: 33/2021
INDICAÇÃO Nº 33, DE 12 DE MARÇO DE 2021 / Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, requer na forma do artigo 86 do regimento interno, seja encaminhada a presente indicação ao chefe do poder executivo municipal,senhor Alex Leopoldino de Lima, a fim de providenciar uma guarita para os estudantes aguardar o ônibus escolar e uma caçamba de lixo no bairro da Cachoeirinha(divisa).
Matéria lida
9 - Indicação nº 34 de 2021
Autores: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira Inácio
Número de Protocolo: 115
Processo: 34/2021
INDICAÇÃO N.° 34, DE 12 DE MARÇO DE 2021 / Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, requer na forma do artigo 86 do regimento interno, seja encaminhada a presente indicação ao chefe do poder executivo municipal,senhor Alex Leopoldino de Lima, a fim de providenciar a manutenção da rede de esgoto da rua Benedito Toledo com a rua Amaral Gurgel.
Matéria lida
10 - Indicação nº 35 de 2021
Autores: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira Inácio
Número de Protocolo: 130
Processo: 35/2021
INDICAÇÃO Nº 35, DE 19 DE MARÇO DE 2021 / Os vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção da rua Amaral Gurgel sentido asilo e aos moradores residentes nessa rua.
Matéria lida
11 - Indicação nº 37 de 2021
Autores: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira Inácio
Número de Protocolo: 129
Processo: 37/2021
INDICAÇÃO Nº 37, DE 19 DE MARÇO DE 2021 / O vereador Bruno Pereira Inácio e Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, sugere ao Senhor Prefeito Municipal Alex Leopoldino de Lima, estudos no sentido de viabilizar a construção de uma pista de ciclismo, na praça de esportes José Damasceno Ferreira, a pedidos dos adeptos do ciclismo
Matéria lida
12 - Indicação nº 36 de 2021
Autores: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira Inácio
Número de Protocolo: 128
Processo: 36/2021
INDICAÇÃO Nº 36, DE 19 DE MARÇO DE 2021 / O vereador Bruno Pereira Inácio e Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, requerem, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção da estrada rural que dá acesso ao sítio do Dito Tião Eduardo, que também beneficia a propriedade do Lô Mota, Helio, Joaquim Mota, José Mauro e Benedito José.
Matéria lida
13 - Requerimento / Plenário nº 8 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Processo: 8/2021
Eu, a vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, no uso de minhas atribuições, solicito que seja encaminhada a esta casa na forma da lei de responsabilidade fiscal do poder executivo, que até a presente data não apresentou as contas quadrimestrais referentes aos anos 2020/2021. Artigo 21 – As Contas do Município ficarão à disposição dos cidadãos durante 60 (sessenta) dias, a partir de 15 (quinze) de abril de cada exercício, no horário de funcionamento da Câmara Municipal, em local de fácil acesso ao público. Parágrafo 1° - A consulta às contas municipais poderá ser feita por qualquer cidadão, independente de requerimento, autorização ou despacho de qualquer autoridade.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento / Plenário nº 8 de 2021
  • Bruno Pereira Inácio - Sim
  • Francy Damasceno Magalhães - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Marcos Vinicius Ribeiro da Silva - Sim
  • Maria da Glória Magalhães Maia - Sim
  • Mateus Jose Beraldo - Sim
  • Paulo Eduardo Silva Fernandes - Não Votou
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Sílvio Henrique Alves - Sim