Resumo (5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual nos órgãos de administração pública direta, indireta e autarquia no município de Heliodora - MG e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 do Município de Heliodora e dá outras providências.

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e incrementa a cobrança de créditos inscritos em dívida ativa do Município de Heliodora e dá outras providências.”

“Dispõe sobre recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências”..

Nos termos da Lei Orgânica e prerrogativa regimental, propõe, alterar a redação dos artigos, 3º, 4º, 5º e 6º - paragrafo único, 13, 14 - § 1º, 15 e 16 - I, da lei complementar nº 40/2019, e dá outras providencias.

INDICAÇÃO Nº 39 , DE 12 DE ABRIL DE 2021. O Vereador Maria da Glória Magalhães Maia (PSD), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, para que seja feito a INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND, NA CRECHE MUNICIPAL “PROFESSORA MARIA DE LOURDES SILVA”, neste município.

INDICAÇÃO Nº 38, DE 12 DE ABRIL DE 2021. A Vereadora Maria da Glória Magalhães Maia (PSD), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, possa realizar a IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL UNIVERSITÁRIO NO PERÍODO MATINAL (MANHÃ) PARA OS ESTUDANTES DE NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTÃO CUMPRINDO SEUS ESTÁGIOS NA CIDADE DE POUSO ALEGRE.

INDICAÇÃO N° 40, DE 12 DE ABRIL DE 2021. O Vereador Sílvio Henrique Alves (DEM), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, possa incumbir, no sentido de estudar a possibilidade de AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 08 ÀS 18 HORAS.

INDICAÇÃO N° 41, DE 12 DE ABRIL DE 2021. O Vereador Marcos Vinicius Ribeiro da Silva (PSD), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por do Departamento de Obras, que seja feita a elaboração de um projeto, visando à SUBSTITUIÇÃO DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, neste Município.

INDICAÇÃO N° 42 , DE 12 DE ABRIL DE 2021. O Vereador Marcos Vinicius Ribeiro da Silva (PSD), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e do Departamento de Obras, que seja INSTALADO NO BAIRRO DA VISTA VERDE UM PONTO DE APOIO DO ESF PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS BÁSICOS DE SAÚDE aos moradores residentes no Bairro.

INDICAÇÃO N° 43 , DE 13 DE ABRIL DE 2021. O Vereador Mateus José Beraldo (PSD), que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio Do Departamento de Obras, realize a OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA SANTA CATARINA NO BAIRRO DA SOBRALADA, neste município.

“Dispõe sobre a recomposição geral anual sobre os subsídios dos Vereadores”.