Resumo (9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 24/06/2021 - 20:00
Encerramento: 24/06/2021 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
Vice-Presidente: Marcos Vinicius Ribeiro da Silva / PSD
1º Secretário(a): Sílvio Henrique Alves / DEM
2º Secretário(a): Maria da Glória Magalhães Maia / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bruno Pereira Inácio / PT
Francy Damasceno Magalhães / DEM
Marco Antônio Eleutério / DEM
Marcos Vinicius Ribeiro da Silva / PSD
Maria da Glória Magalhães Maia / PSD
Mateus Jose Beraldo / PSD
Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues / PT
Sílvio Henrique Alves / DEM






Expedientes
I - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

9ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Abertura: 17 de Junho de 2021
Legislatura: 19ª (2021 - 2024) (Atual)
Sessão Legislativa: 1º (2021 - 2021) (Atual)

IV - Expediente do Legislativo:

1) INDICAÇÃO Nº.53 Os Vereadores Paulo Eduardo Silva Fernandes,Marcos Vinicius Ribeiro da Silva ,Silvio Henrique Alves, Maria da Gloria Magalhães Maia, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, Bruno Pereira Inácio, Francy Damasceno Magalhães,Marco Antônio Eleutério e Mateus José Beraldo. requer na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Leopoldino de Lima, em virtude do agravamento da COVID-19 em nossa cidade e a realização da vacinação de nossa população. Visando  melhorar a contenção da proliferaçaõ do vírus em nossa cidade, solicitamos que seja dada prioridade na vacinação aos seguintes grupos:Funcionários públicos; funcionários das empresas do município; atendente do comércio; caixas de supermercados, funcionários de banco e casa lotérica, frentistas, mecânicos, cabeleireiros e borracheiros.

2) INDICAÇÃO Nº. 54/2021
, Os Vereadores Bruno Pereira Inácio e Regimaira Miranda Nunes Rodrigue, requerer na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhado a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, quando houver a devolução do duodécimo da Câmara ao Executivo Municipal no final do ano, que este seja aplicado na obra da Creche municipal.

3)  INDICAÇÃO Nº. 55/2021, Os vereadores Silvio Henrique Alves, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Sr. Alex Leopoldino de Lima, que seja feita Aquisição de um banheiro móvel para esse município.

4)
INDICAÇÃO Nº. 56/202  Os vereadores Silvio Henrique Alves, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, que seja feita Manutenção na Rua Benedito Toledo, nesse município.

5)
 INDICAÇÃO Nº. 57/2021,  Os vereadores Silvio Henrique Alves, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras , que seja feita as OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NOS PONTOS CRÍTICOS DA ZONA RURAL. 

6) INDICAÇÃO Nº. 58/2021,Os vereadores Silvio Henrique Alves, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras , que seja feita  A ISENÇÃO DE COBRANÇAS DE TAXAS LIXO, ILUMINAÇAO, LIMPEZA E ESGOTOS DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NO BAIRRO SANTA FELICIDADE, nesse município.

07- Leitura de distribuição;

 

             1)  -    PROJETO DE LEI 05/2021, de autoria da Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues “Regulamenta a contratação de estagiários nos termos da Lei Federal 11.788/08 no âmbito Municipal do Poder Executivo e Legislativo”.
      2)  -    PROJETO DE LEI 06/2021, de autoria doVereador Silvio Henrique Alves “Institui o dia Municipal em memória ás  vitimas da COVID-19 no  calendário oficial do município de Heliodora”.





Lista de Presença na Ordem do Dia
Bruno Pereira Inácio / PT
Francy Damasceno Magalhães / DEM
Marco Antônio Eleutério / DEM
Marcos Vinicius Ribeiro da Silva / PSD
Maria da Glória Magalhães Maia / PSD
Mateus Jose Beraldo / PSD
Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues / PT
Sílvio Henrique Alves / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Mesa Diretora) nº 4 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Paulo Eduardo Silva Fernandes, Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Maria da Glória Magalhães Maia, Sílvio Henrique Alves
Número de Protocolo: 197
" Dispõe sobre recomposição anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências".
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Autores: Paulo Eduardo Silva Fernandes, Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Maria da Glória Magalhães Maia, Sílvio Henrique Alves
Número de Protocolo: 196
" Dispõe sobre recomposição geral e anual sobre os subsídios dos vereadores".
Aprovado
3 - Indicação nº 53 de 2021
Autores: Sílvio Henrique Alves, Bruno Pereira Inácio, Francy Damasceno Magalhães, Marco Antônio Eleutério, Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Maria da Glória Magalhães Maia, Mateus Jose Beraldo, Paulo Eduardo Silva Fernandes, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Número de Protocolo: 203
INDICAÇÃO N°53, DE 15 DE JUNHO DE 2021 / Os vereadores Silvio Henrique Alves, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, Paulo Eduardo Silva Fernandes, Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Maria da Gloria Magalhães, Marco Antônio Eleutério, Mateus José Beraldo e Francy Damasceno Magalhães, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Sr. Alex Leopoldino de Lima, em virtude do agravamento da Covid -19 em nossa cidade e a realização da vacinação de nossa população.
Matéria lida
4 - Indicação nº 54 de 2021
Autores: Bruno Pereira Inácio, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Número de Protocolo: 199
INDICAÇÃO N°54, DE 22 DE JUNHO DE 2021 / Os Vereadores Bruno Pereira Inácio e Regimaira Miranda Nunes Rodrigue, requerer na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhado a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, quando houver a devolução do duodécimo da Câmara ao Executivo Municipal no final do ano, que este seja aplicado na obra da Creche municipal.
Matéria lida
5 - Indicação nº 55 de 2021
Autores: Sílvio Henrique Alves, Bruno Pereira Inácio, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Número de Protocolo: 200
INDICAÇÃO N°55, DE 22 DE JUNHO DE 2021 / Os vereadores Silvio Henrique Alves, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Sr. Alex Leopoldino de Lima, que seja feita Aquisição de um banheiro móvel para esse município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 56 de 2021
Autores: Sílvio Henrique Alves, Bruno Pereira Inácio, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Número de Protocolo: 201
INDICAÇÃO N°56, DE 22 DE JUNHO DE 2021 / Os vereadores Silvio Henrique Alves, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, que seja feita Manutenção na Rua Benedito Toledo, nesse município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 57 de 2021
Autores: Sílvio Henrique Alves, Bruno Pereira Inácio, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Número de Protocolo: 202
INDICAÇÃO N°57, DE 22 DE JUNHO DE 2021 / Os vereadores Silvio Henrique Alves, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Sr. Alex Leopoldino de Lima, por intermédio do Departamento de Obras, que seja feita as OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NOS PONTOS CRÍTICOS DA ZONA RURAL.
Matéria lida
8 - Indicação nº 58 de 2021
Autores: Sílvio Henrique Alves, Bruno Pereira Inácio, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Número de Protocolo: 204
INDICAÇÃO N°58, DE 22 DE JUNHO DE 2021 / Os vereadores Silvio Henrique Alves, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, que subscrevem o presente , nos termos regimentais, vem indicar ao Sr. Alex Leopoldino de Lima, para que seja feita A ISENÇÃO DE COBRANÇAS DE TAXAS LIXO, ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E ESGOTOS DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NO BAIRRO SANTA FELICIDADE, NESSE MUNICÍPIO..
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei (Mesa Diretora) nº 4 de 2021
  • Bruno Pereira Inácio - Sim
  • Francy Damasceno Magalhães - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Marcos Vinicius Ribeiro da Silva - Sim
  • Maria da Glória Magalhães Maia - Sim
  • Mateus Jose Beraldo - Sim
  • Paulo Eduardo Silva Fernandes - Não Votou
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Sílvio Henrique Alves - Sim