Matérias da Ordem do Dia (16ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito e contém outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 346
Turno: -
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"Altera a redação do artigo 2º. da Lei Municipal nº 1978/2020." - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Complementar nº 014, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Magistério Público do Munícipio de Heliodora-MG e dá outras providências. - - |
Retirado de pauta |