Matérias da Ordem do Dia (7ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
|
"Institui o programa municipal de abertura, conservação e manutenção de estradas municipais rurais e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
|
"Regulamenta a concessão de diárias aos Servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
|
"Revoga dispositivos da Lei Complementar nº. 49/2021 e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre o piso salarial do magistério e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
|
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências." - - |
Aprovado |