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Resumo (13ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Extraordinária
Abertura: 01/08/2022 - 18:00
Encerramento: 01/08/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
Vice-Presidente: Marcos Vinicius Ribeiro da Silva / PSD
1º Secretário(a): Sílvio Henrique Alves / União
2º Secretário(a): Maria da Glória Magalhães Maia / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bruno Pereira Inácio / PT
Francy Damasceno Magalhães / União
Marco Antônio Eleutério / União
Marcos Vinicius Ribeiro da Silva / PSD
Maria da Glória Magalhães Maia / PSD
Mateus Jose Beraldo / PSD
Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues / PT
Sílvio Henrique Alves / União






Expedientes
I - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

12ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Abertura: 25 de Julho de 2022
Legislatura: 19ª (2021 - 2024) (Atual)
Sessão Legislativa: 2º (2022 - 2022) (Atual)
Tipo: Reunião Extraordinária



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bruno Pereira Inácio / PT
Francy Damasceno Magalhães / União
Marco Antônio Eleutério / União
Marcos Vinicius Ribeiro da Silva / PSD
Maria da Glória Magalhães Maia / PSD
Mateus Jose Beraldo / PSD
Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues / PT
Sílvio Henrique Alves / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 79
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 60 de 26 de maio de 2022, a qual dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdências Social dos Servidores do Município de Heliodora-MG e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 83
"Regulamenta o procedimento de Dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos na dívida ativa do município e dá outras providências."
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 84
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o valor piso Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias estabelecido na Lei 1927/2019 e dá outras providências."
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 85
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 049/2021 e dá outras providências."
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 80
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 82
'Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura a realizar despesas com o XVIII Festival de Redação e Desenhos das Escolas do Município de Heliodora-MG.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
  • Bruno Pereira Inácio - Sim
  • Francy Damasceno Magalhães - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Marcos Vinicius Ribeiro da Silva - Sim
  • Maria da Glória Magalhães Maia - Sim
  • Mateus Jose Beraldo - Sim
  • Paulo Eduardo Silva Fernandes - Não Votou
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Sílvio Henrique Alves - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
  • Bruno Pereira Inácio - Sim
  • Francy Damasceno Magalhães - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Marcos Vinicius Ribeiro da Silva - Sim
  • Maria da Glória Magalhães Maia - Sim
  • Mateus Jose Beraldo - Sim
  • Paulo Eduardo Silva Fernandes - Não Votou
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Sílvio Henrique Alves - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
  • Bruno Pereira Inácio - Sim
  • Francy Damasceno Magalhães - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Marcos Vinicius Ribeiro da Silva - Sim
  • Maria da Glória Magalhães Maia - Sim
  • Mateus Jose Beraldo - Sim
  • Paulo Eduardo Silva Fernandes - Não Votou
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Sílvio Henrique Alves - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
  • Bruno Pereira Inácio - Sim
  • Francy Damasceno Magalhães - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Marcos Vinicius Ribeiro da Silva - Sim
  • Maria da Glória Magalhães Maia - Sim
  • Mateus Jose Beraldo - Sim
  • Paulo Eduardo Silva Fernandes - Não Votou
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Sílvio Henrique Alves - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
  • Bruno Pereira Inácio - Sim
  • Francy Damasceno Magalhães - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Marcos Vinicius Ribeiro da Silva - Sim
  • Maria da Glória Magalhães Maia - Sim
  • Mateus Jose Beraldo - Sim
  • Paulo Eduardo Silva Fernandes - Não Votou
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Sílvio Henrique Alves - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
  • Bruno Pereira Inácio - Sim
  • Francy Damasceno Magalhães - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Marcos Vinicius Ribeiro da Silva - Sim
  • Maria da Glória Magalhães Maia - Sim
  • Mateus Jose Beraldo - Sim
  • Paulo Eduardo Silva Fernandes - Não Votou
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Sílvio Henrique Alves - Sim
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