Matérias da Ordem do Dia (17ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2012
Processo: -
Autor: Suzi Aparecida Filipini Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2012
Processo: -
Autor: Suzi Aparecida Filipini Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2012
Processo: -
Autor: André Luiz Honorato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 03/2009. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2012
Processo: -
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A RECEBER LOTES DE TERRENOS ORIUNDOS DO LOTEAMENTO VISTA VERDE, SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO, EM DOAÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2012
Processo: -
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL, POR MEIO DE VENDA, PERMUTA OU LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL, POR MEIO DE VENDA, PERMUTA OU LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2012
Processo: -
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2012
Processo: -
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SANTA ISABEL DE PROTEÇÃO AO IDOSO E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA - ACSIPIPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SANTA ISABEL DE PROTEÇÃO AO IDOSO E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA - ACSIPIPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2012
Processo: -
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
|
Aprovado |