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Resumo (19ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Extraordinária
Abertura: 06/11/2023 - 19:00
Encerramento: 06/11/2023 - 19:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Maria da Glória Magalhães Maia / PSD
Vice-Presidente: Sílvio Henrique Alves / União
1º Secretário(a): Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
2º Secretário(a): Marcos Vinicius Ribeiro da Silva / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bruno Pereira Inácio / PT
Francy Damasceno Magalhães / União
Marco Antônio Eleutério / União
Marcos Vinicius Ribeiro da Silva / PSD
Maria da Glória Magalhães Maia / PSD
Mateus Jose Beraldo / PSD
Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues / PT
Sílvio Henrique Alves / União






Expedientes
I - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

15ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Abertura: 23 de Outubro de 2023



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bruno Pereira Inácio / PT
Francy Damasceno Magalhães / União
Marco Antônio Eleutério / União
Marcos Vinicius Ribeiro da Silva / PSD
Maria da Glória Magalhães Maia / PSD
Mateus Jose Beraldo / PSD
Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues / PT
Sílvio Henrique Alves / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 133
Altera o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte Lazer e Cultura a realizar despesas com o "XIX Festival de Redação e Desenhos das Escolas do Município de Heliodora-MG.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 134
Altera a lei municipal Nº 1.843/2017 que dispõe sobre cessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 135
Institui o Programa Porteira Adentro no Município de Heliodora-MG e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 137
Disciplina a participação do Município de Heliodora/MG em Consórcio Publico- Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Médio Sapucaí- CISAMESP dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 138
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
  • Bruno Pereira Inácio - Sim
  • Francy Damasceno Magalhães - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Marcos Vinicius Ribeiro da Silva - Sim
  • Maria da Glória Magalhães Maia - Não Votou
  • Mateus Jose Beraldo - Sim
  • Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Sílvio Henrique Alves - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
  • Bruno Pereira Inácio - Sim
  • Francy Damasceno Magalhães - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Marcos Vinicius Ribeiro da Silva - Sim
  • Maria da Glória Magalhães Maia - Não Votou
  • Mateus Jose Beraldo - Sim
  • Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Sílvio Henrique Alves - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
  • Bruno Pereira Inácio - Sim
  • Francy Damasceno Magalhães - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Marcos Vinicius Ribeiro da Silva - Sim
  • Maria da Glória Magalhães Maia - Não Votou
  • Mateus Jose Beraldo - Sim
  • Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Sílvio Henrique Alves - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
  • Bruno Pereira Inácio - Sim
  • Francy Damasceno Magalhães - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Marcos Vinicius Ribeiro da Silva - Sim
  • Maria da Glória Magalhães Maia - Não Votou
  • Mateus Jose Beraldo - Sim
  • Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Sílvio Henrique Alves - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
  • Bruno Pereira Inácio - Sim
  • Francy Damasceno Magalhães - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Marcos Vinicius Ribeiro da Silva - Sim
  • Maria da Glória Magalhães Maia - Não Votou
  • Mateus Jose Beraldo - Sim
  • Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Sílvio Henrique Alves - Sim
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