Resumo (7ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Extraordinária
Abertura: 24/06/2024 - 19:30
Encerramento: 24/06/2024 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maria da Glória Magalhães Maia / PSD
Vice-Presidente: Sílvio Henrique Alves / União
1º Secretário(a): Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
2º Secretário(a): Marcos Vinicius Ribeiro da Silva / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bruno Pereira Inácio / PT
Francy Damasceno Magalhães / União
Marco Antônio Eleutério / Avante
Marcos Vinicius Ribeiro da Silva / PSD
Maria da Glória Magalhães Maia / PSD
Mateus Jose Beraldo / PSD
Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues / PRD
Sílvio Henrique Alves / União






Expedientes
I - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

6ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, do dia 12de junho de 2024 às 17h 00m.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bruno Pereira Inácio / PT
Francy Damasceno Magalhães / União
Marco Antônio Eleutério / Avante
Marcos Vinicius Ribeiro da Silva / PSD
Maria da Glória Magalhães Maia / PSD
Mateus Jose Beraldo / PSD
Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues / PRD
Sílvio Henrique Alves / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 55
Projeto de lei Nº 12. "Altera as alíquotas de contribuição previdenciária patronal e contribuição previdenciária suplementar devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS".


Obs.: Incluindo na pauta da Reunião Extraordinária do dia 24 de junho de 2024.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 56
Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Governo a realizar despesas com o "Concurso de Cafés Especiais do Município de Heliodora-MG-2024"


Obs.: Incluindo na pauta da Reunião Extraordinária do dia 24 de junho de 2024.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
  • Bruno Pereira Inácio - Sim
  • Francy Damasceno Magalhães - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Marcos Vinicius Ribeiro da Silva - Sim
  • Maria da Glória Magalhães Maia - Não Votou
  • Mateus Jose Beraldo - Sim
  • Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Sílvio Henrique Alves - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
  • Bruno Pereira Inácio - Sim
  • Francy Damasceno Magalhães - Sim
  • Marco Antônio Eleutério - Sim
  • Marcos Vinicius Ribeiro da Silva - Sim
  • Maria da Glória Magalhães Maia - Não Votou
  • Mateus Jose Beraldo - Sim
  • Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Sim
  • Sílvio Henrique Alves - Sim