Logo Câmara Municipal de Heliodora "Vereador Joaquim Euzébio Pereira"
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 12/03/2013 - 20:00
Encerramento: 12/03/2013 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Roberto Luiz dos Reis / PSD
Vice-Presidente: Benedito Paulo dos Santos / PT
1º Secretário(a): Marcelo de Almeida Euzébio / PT



Lista de Presença na Sessão
Benedita Alves Magalhães / PFL
Benedito Paulo dos Santos / PT
Delvânio de Paiva Reis / PP
Erik Alves Braz / Sem partido
Erval Gilcimar Fernandes / DEM
Kellen Cristina de Souza Oliveira / PSDB
Marcelo de Almeida Euzébio / PT
Marco Antônio Eleutério / MDB
Roberto Luiz dos Reis / PSD






Expedientes



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2 de 2013
Autores: Marcelo de Almeida Euzébio, Benedito Paulo dos Santos
I) CONSTRUIR A SEDE DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E II) CONSTRUIR OU DISPONIBILIZAR UM MAIOR ESPAÇO PARA ATENDIMENTO DENTÁRIO NO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE I) CONSTRUIR A SEDE DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E II) CONSTRUIR OU DISPONIBILIZAR UM MAIOR ESPAÇO PARA ATENDIMENTO DENTÁRIO NO MUNICÍPIO. 		Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Direção
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
3 - Projeto de Lei (Vereador) nº 1 de 2013
Autor: Marcelo de Almeida Euzébio
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NOS SHOWS MUSICAIS QUE OCORREM NO MUNICÍPIO DE HELIODORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NOS SHOWS MUSICAIS QUE OCORREM NO MUNICÍPIO DE HELIODORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Benedita Alves Magalhães / PFL
Benedito Paulo dos Santos / PT
Delvânio de Paiva Reis / PP
Erik Alves Braz / Sem partido
Erval Gilcimar Fernandes / DEM
Kellen Cristina de Souza Oliveira / PSDB
Marcelo de Almeida Euzébio / PT
Marco Antônio Eleutério / MDB
Roberto Luiz dos Reis / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2013
Autor: Erval Gilcimar Fernandes
ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 016/2011.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 016/2011. 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2013
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR DE BEM MÓVEL PATRIMONIAL E DÁ-LO POR DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR DE BEM MÓVEL PATRIMONIAL E DÁ-LO POR DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2013
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º "CAPUT", SEU § 2º E ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 931/1997, E REVOGA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º "CAPUT", SEU § 2º E ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 931/1997, E REVOGA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2013
Autor: Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado