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Resumo (14ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 14/10/2024 - 20:00
Encerramento: 14/10/2024 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Maria da Glória Magalhães Maia / PSD
Vice-Presidente: Sílvio Henrique Alves / União
1º Secretário(a): Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
2º Secretário(a): Marcos Vinicius Ribeiro da Silva / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bruno Pereira Inácio / PT
Francy Damasceno Magalhães / União
Marco Antônio Eleutério / Avante
Marcos Vinicius Ribeiro da Silva / PSD
Maria da Glória Magalhães Maia / PSD
Mateus Jose Beraldo / PSD
Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues / PRD
Sílvio Henrique Alves / União






Expedientes
I - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

13ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, do dia 23 de setembro de 2024 às 20:00 hs.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bruno Pereira Inácio / PT
Francy Damasceno Magalhães / União
Marco Antônio Eleutério / Avante
Marcos Vinicius Ribeiro da Silva / PSD
Maria da Glória Magalhães Maia / PSD
Mateus Jose Beraldo / PSD
Paulo Eduardo Silva Fernandes / PSD
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues / PRD
Sílvio Henrique Alves / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 52
Processo: 6/2024
Altera dispositivos da Lei Complementar nº012/2009 e dá outras providências.
 Retirado de pauta

Obs.: Solicitação de retirada de pauta e a devolução para o Gabinete do Prefeito Municipal o projeto de Lei Nº 06 de 07 de junho de 2024 para reavaliação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 71
"Dispõe sobre a adequação de valores do PPA de acordo com a proposta Orçamentária de 2025 e da outras providências.''
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 72
"Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições e dá outras providências."
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 73
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025.
 Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
  • Bruno Pereira Inácio - Não
  • Francy Damasceno Magalhães - Não
  • Marco Antônio Eleutério - Não
  • Marcos Vinicius Ribeiro da Silva - Não
  • Maria da Glória Magalhães Maia - Não
  • Mateus Jose Beraldo - Não
  • Paulo Eduardo Silva Fernandes - Não
  • Regimaira Miranda Nunes Rodrigues - Não
  • Sílvio Henrique Alves - Não
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